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O Papel dos Peritos em Casos de Acusação de Estupro: Capacidades, Habilidades e Responsabilidades Essenciais

Os casos de acusação de estupro estão entre os mais sensíveis, complexos e delicados da esfera criminal.

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JottaD Comunidade Ativa

12/7/20253 min read

A apuração exige precisão técnica, imparcialidade absoluta e profundo preparo profissional. Dentro desse cenário, o trabalho do perito especializado em análise de crimes sexuais desempenha um papel determinante para que a justiça seja feita — tanto para evitar condenações injustas quanto para assegurar que agressores não permaneçam impunes.

Mas quais capacidades, habilidades e experiências esse profissional deve ter para emitir um parecer técnico confiável e ético? Especialistas apontam que a atuação do perito em casos de violência sexual exige uma formação multidisciplinar que envolve ciência, psicologia, direito e ética rigorosa.

Formação Técnica Sólida e Especializada

O perito deve possuir:

  • Formação superior nas áreas de medicina legal, psicologia forense, serviço social, criminologia ou direito, com especialização em violência sexual.

  • Capacitação contínua sobre protocolos nacionais e internacionais, como:

    • Procedimentos de coleta de vestígios.

    • Técnicas de análise psicológica da vítima e do acusado.

    • Entrevistas investigativas baseadas em evidências (EIPI).

    • Normas de cadeia de custódia.

Profissionais atualizados garantem análises técnicas que resistem à contestação judicial e atendem aos requisitos da justiça moderna.

O perito precisa ser capaz de:

  • Analisar provas materiais e testemunhais.

  • Avaliar coerência narrativa sem indução ou julgamento moral.

  • Identificar contradições ou consistências em depoimentos.

  • Interpretar vestígios físicos, comportamentais e documentais.

  • Aplicar metodologias reconhecidas internacionalmente de verificação de credibilidade.

É fundamental compreender que cada caso é único, exigindo análise individualizada.

Habilidades de Investigação Forense

Casos de violência sexual envolvem trauma, medo e vulnerabilidade extrema. Por isso, o profissional deve:

  • Saber conduzir entrevistas sem revitimização.

  • Demonstrar empatia, sem perder a objetividade.

  • Criar ambiente seguro para relato espontâneo.

  • Respeitar diversidade cultural, social e emocional das vítimas.

Uma escuta inadequada pode comprometer toda a investigação.

A credibilidade do parecer depende diretamente da postura ética do perito. Isso inclui:

  • Neutralidade absoluta — sem favorecer vítima ou acusado.

  • Compromisso com a verdade factual e científica.

  • Independência de pressões institucionais, sociais ou midiáticas.

  • Sigilo profissional e respeito à dignidade humana.

Um parecer técnico deve sempre refletir evidências, nunca opiniões pessoais.

Experiência Prática em Casos Complexos

Além do conhecimento teórico, o perito deve ter vivência em:

  • Atuação em inquéritos policiais e processos judiciais.

  • Elaboração de laudos complexos.

  • Participação como testemunha técnica em juízo.

  • Análise de casos de alta sensibilidade ou repercussão social.

A experiência contribui para maior precisão e maturidade profissional.

Capacidade de Produção de Parecer Técnico Claro e Completo

O perito precisa elaborar documentos que:

  • Sejam compreensíveis para juízes, promotores e advogados.

  • Detalhem metodologia, resultados e limites da análise.

  • Apresentem fundamentos científicos e legais.

  • Evitem conclusões precipitadas ou termos vagos.

Um laudo bem construído pode ser decisivo para condenações ou absolvições.

Atualização Permanente e Sensibilidade Social

Debates sobre gênero, direitos humanos e violência estrutural influenciam diretamente esse campo de atuação. Por isso, é essencial que o perito:

  • Atualize-se continuamente sobre legislação, protocolos e tecnologias.

  • Compreenda dinâmicas sociais que permeiam os crimes sexuais.

  • Reconheça que estereótipos, preconceitos e vieses podem prejudicar análises.

Profissionais preparados conseguem atuar de forma técnica, justa e humanizada.

Imparcialidade e Rigor Ético

Conclusão

A atuação do perito em casos de estupro é decisiva para garantir justiça. Exige ciência, sensibilidade, ética e profundo domínio técnico. Em um país onde milhares de vítimas de violência sexual permanecem silenciadas e onde a justiça penal enfrenta desafios históricos, o papel desse especialista torna-se ainda mais crucial.

A sociedade, o sistema de segurança pública e o Judiciário dependem desse profissional para que a verdade seja apurada com responsabilidade e humanidade — protegendo vítimas, evitando erros judiciais e fortalecendo o direito à justiça.

Capacidade de Escuta Qualificada e Acolhimento